Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.

Medida cautelar improcedente.

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Litigância de má-fé - Multa.

A Quarta Face do Acesso à Justiça

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Ação ordinária de cobrança. Preliminar de litispendência.

Rejeição. Vencimentos em atraso.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado

Com 23 liminares favoráveis, OAB SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

Por Ana Beatriz de Lima.

Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.

Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária

Por Leandro Nagliate.

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?

Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.